Acusado de associação ao tráfico e falsidade ideológica tem liberdade negada

Segundo ele, o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Os acusados foram condenados à reclusão em regime inicialmente fechado.

Médico é condenado por erro em implante de silicone

Um médico foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral, por erro em cirurgia para implante de silicone em um paciente.

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Réu condenado pelos delitos de embriaguez ao volante, afastamento do local do acidente e lesão corporal.

CPI do Tráfico de Pessoas apresenta projeto de lei até novembro

Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal. Já existe um anteprojeto que será discutido com especialistas

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo

Pena é de seis anos de reclusão.

Banco deve informar comprador sobre situação de imóvel

O banco que vende imóvel a um cliente não pode ser omisso no que diz respeito à situação do bem

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Estado deve viabilizar cirurgia para portador de patologia renal

Não realização do procedimento cirúrgico poderia comprometer a saúde do enfermo

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados seram julgados nesta terça-feira (28).

CCJ aprova proibição de cargo público para quem ameaçar ou sequestrar

De acordo com o projeto, quem cometer crimes de constrangimento ilegal, ameaça e sequestro não poderá exercer cargo público por cinco anos

Seguradora deve pagar prótese

Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto

A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido morto por integrantes da gangue da Quadra 16 do Buritis III

Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal